Acostume se o blog voltou e com tudo agora....
Quais os principais desafios da política federal de cultura
Em primeiro lugar desenvolvê-la no sentido de situá-la no centro da atuação
pública, no centro das reflexões sobre desenvolvimento com justiça social e
portanto no centro das decisões políticas do Governo Federal e da sociedade;
o Isto se faz de muitas formas, mas essencialmente promovendo e
desenvolvendo um Plano Nacional de Cultural, com horizonte
mínimo de 05 anos a exemplo de países como México, Chile, Colômbia,
que focalize as preocupações e os esforços nacionais em direção a uma
sociedade mais justa e com forte atenção aos direitos dos cidadãos.
o Promovendo uma ampla discussão nos fóruns representativos da
sociedade como Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico, o
Congresso Nacional, os parlamentos regionais, colaborando no PPA e
em qualquer documento político que apresente os esforços nacionais de
desenvolvimento;
o Lutando por verbas públicas dignas através do mecanismo da
vinculação, como utilizado pelas áreas de educação e saúde no país.
‰ Fundamentar as políticas de culturas em um sistema articulado entre municípios,
estados, federação, destacando o território local como lócus privilegiado da
dinâmica cultural e o poder local como primordial para entender e atender os
fenômenos e atividades culturais;
o Implantando o Sistema Nacional de Cultura, através de uma reforma
administrativa proposta pelo Ministério da Cultura, que conte com
diretrizes claras de atuação, metas de desempenho e indicadores de
avaliação, com financiamento trípartide e controle social.
o Descentralizando as ações do Estado, através de agências/fundos
regionais de desenvolvimento cultural, com contribuições dos impostos
municipais, estaduais e federais e participação das estatais;
o Formando gestores de cultura pelo país todo, qualificando a carreira
pública de cultura, abrindo concursos onde eles sejam necessários; 7
‰ Universalizar o acesso ao conhecimento cultural, democratizando os meios e
ampliando a capilaridade através da ampliação dos serviços prestados à sociedade
brasileira;
o Escola – influenciando na grade curricular de ensino, devolvendo o
protagonismo cultural aos bancos escolares, com isto formando hábito,
gosto etc. Destacando a necessidade do retorno da formação artística e
cultural na rede pública educacional do país.
o Priorizando o livro e a leitura, como instrumentos insubstituíveis, a
exemplo do México, em todas as ações voltadas para ensino/educação,
desenvolvendo competências e habilidades de leitura absolutamente
necessárias para qualificar as condições de vida dos cidadãos no século
XXI;
o Circuitos e intercâmbios culturais organizados localmente através de
programas federais de incentivos e da organização do calendário de
festivais e mostras nacionais e internacionais
o Ampliando a presença do Estado em todos as comunidades e territórios,
expandindo os espaços públicos de cultura ou fortalecendo os espaços
culturais comunitários, provendo-os de experiências e referencias plenas
de sentidos. Serviços culturais que podem se dar através de dinâmicas
locais através de ongs, de escolas, de associações comunitárias, de
bibliotecas, de ruas e praças;
o Incentivando práticas culturais variadas, nas escolas, nos bairros, nas
ruas, através de oficinas, de aulas públicas, de concertos abertos,
buscando outras formas de mediação entre o projeto cultural e o cidadão,
superando a concepção de mero espectador.
‰ Organizar o processo da produção comercial de cultura, dos setores profissionais
com apelo mercadológico e industrial;
o Estimular e financiar a estrutura profissional para oxigenação do setor,
infra-estrutura hoteleira, salas de apresentação, circuitos internacionais,
feiras;
o Adequar o perfil das leis de incentivos aos desafios de criar um sistema
de produção cultural orgânico e positivo;
o Convocar a participação do empresariado através de diagnósticos e metas
estabelecidas pelo Estado (Cinema, Teatro Comercial, Artesanato etc),
visando o desenvolvimento setorial de longo prazo e não circunstancial;
o Compreender a cultura como um ativo, capaz de gerar renda, trabalho e
desenvolvimento sócio-econômico a partir da potencialização das
singularidades da produção cultural de cada território; 8
o Apostar na qualificação profissional de qualidade implantando uma
Fundação de Amparo a Qualificação Profissional no Campos das Artes
semelhante ao das fundações de amparo à pesquisa no Brasil.
‰ Tratar de diagnosticar as questões específicas de cada setor, fomentando-as com
mecanismos diferentes e com financiamentos diferenciados.
o Mecanismos centralizados não contribuem neste processo;
o Desenhando programas de fomento que englobem todos os requisitos
para o crescimento continuado de cada setor e não apenas subvenções
esporádicas.
Fonte: http://www.xbrasil.net/pdf/pp_fomento.pdf
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